Atualizado em março de 2023.
Contrato de trabalho: diferenças entre empregados e autônomos e os cuidados que a empresa deve ter na contratação
Entender as diferenças entre contratos de trabalho para empregados e autônomos é essencial para a empresa garantir seus direitos.
O contrato de trabalho é um documento fundamental para formalizar a relação entre o empregador e o empregado. No entanto, a forma como esse contrato é elaborado varia de acordo com o tipo de vínculo empregatício: empregado ou autônomo.
É importante que as empresas conheçam as diferenças entre essas modalidades e os cuidados que devem ter na contratação para evitar problemas trabalhistas e garantir que todos os direitos e deveres sejam cumpridos adequadamente.
Neste artigo, exploraremos as principais características de cada tipo de contrato e as precauções que as empresas devem tomar ao contratar funcionários. Confira!
Confira também:
- Saiba como realizar a gestão empresarial da maneira adequada em seu negócio;
- Sua empresa pode parcelar o pagamento do FGTS? Entenda como é feito;
- Tipos de contrato de trabalho: veja as opções, como estruturar e qual o mais adequado para a sua empresa.
Contrato de trabalho: empregados ou autônomos
Os empregados são trabalhadores que atuam na empresa sob a subordinação e supervisão direta do empregador.
Eles têm uma jornada de trabalho fixa e recebem salário mensal, além de benefícios, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS e outros direitos previstos pela CLT.
O empregado tem sua atividade laboral diretamente vinculada ao objeto social da empresa e é subordinado às ordens e diretrizes do empregador, que controla a forma e o conteúdo do trabalho realizado.
Já os autônomos são trabalhadores que prestam serviços à empresa de forma eventual ou por um período determinado, sem vínculo empregatício.
Eles não têm uma jornada de trabalho fixa, sendo remunerados por serviço prestado, e não têm os mesmos benefícios trabalhistas dos empregados.
Os autônomos são responsáveis pela gestão do próprio trabalho e não estão sujeitos à subordinação direta do contratante, podendo recusar ou negociar os termos da prestação de serviço.
O que considerar na contratação e no contrato de trabalho de trabalhadores e autônomos?
Ao contratar um empregado, a empresa deve estar atenta aos requisitos da CLT, que regula os direitos e deveres do empregador e empregado.
É necessário definir corretamente a função e descrição do cargo, jornada de trabalho, salário, benefícios, férias e demais direitos previstos em lei.
Também é importante seguir todas as normas de saúde e segurança do trabalho, e fornecer aos empregados todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários.
Ao contratar um autônomo, a empresa deve formalizar o contrato por meio de um documento que estabeleça as condições de prestação de serviço, como prazo, forma de pagamento e obrigações do contratado.
Além disso, a empresa deve assegurar que o trabalho realizado pelo autônomo não se configure como uma relação de emprego, evitando assim possíveis demandas trabalhistas.
Em ambos os casos, é importante que a empresa mantenha todos os documentos e registros necessários para comprovar a existência e a natureza da relação trabalhista, evitando eventuais problemas jurídicos.
É fundamental que a empresa tenha clareza e transparência em relação aos seus compromissos com os funcionários, sejam eles empregados ou autônomos, visando garantir uma relação saudável e sustentável a longo prazo.
Se a sua empresa precisa de uma solução eficiente…
Se a sua empresa precisa de auxílio na elaboração de contratos de trabalho e na gestão dos direitos e deveres dos empregados e autônomos, a Vision é a solução.
Oferecemos soluções completas em gestão de recursos humanos, com profissionais especializados em direito trabalhista e previdenciário.
Nossos serviços incluem consultoria em RH, elaboração de documentos e contratos, assessoria trabalhista e previdenciária, entre outros.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar sua empresa a manter uma relação saudável e transparente com seus funcionários.
