O que são encargos trabalhistas e sociais? Saiba diferenciar
Entenda o que são encargos trabalhistas e sociais, quais são os principais tipos e como diferenciá-los para pagar corretamente.
Você sabe o que são encargos trabalhistas e quais são os principais tipos que as empresas devem pagar?
Sabia que eles são diferentes dos encargos sociais? Nós vamos te explicar tudo que você precisa saber!
Então, que tal descobrir as finalidades desses encargos e garantir a boa gestão do departamento pessoal da sua empresa?
Neste artigo, vamos explicar o que são encargos trabalhistas e sociais e como eles afetam o custo do trabalho no Brasil.
Acompanhe!
O que são encargos trabalhistas?
Encargos trabalhistas são os valores pagos pelas empresas aos funcionários em razão do contrato de trabalho.
Ou seja, quando uma empresa assina um contrato CLT, eles têm deveres a cumprir com esse funcionário.
Algumas dessas obrigações dizem respeito a esses encargos.
Eles incluem as férias, o décimo terceiro salário, as licenças, assim como adicionais e vale-transporte.
Veja os materiais abaixo para conhecer melhor sobre tipo de contrato de trabalho
- Tipos de contratos de trabalho: conheça o ideal para o seu negócio
- Contrato de trabalho: confira as diferenças entre empregados e autônomos
O que são encargos sociais?
Os encargos sociais são os valores recolhidos pelas empresas para financiar a seguridade social, que abrange a previdência, a saúde e a assistência social.
Eles são destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outros.
Qual a diferença entre os encargos trabalhistas e encargos sociais?
Para diferenciar os encargos sociais dos encargos trabalhistas, você precisa saber que os encargos sociais são indiretos, não são depositados na conta do colaborador, já os trabalhistas são pagos diretamente ao funcionário.
Ou seja, nenhum encargo social é pago diretamente ao colaborador, mas sim a programas e políticas públicas que beneficiam o trabalhador, ao longo de sua vida.
Alguns exemplos são o INSS, que dá a possibilidade do colaborador se aposentar após um período específico de trabalho.
Além disso, temos o FGTS, que proporciona segurança ao trabalhador em caso de demissão.
Já os encargos trabalhistas são diretos, ou seja, são pagos diretamente ao colaborador.
Alguns exemplos são as férias e o 13º salário, pagos diretamente nas contas pessoa física dos funcionários no prazo estipulado.
Os dois tipos de encargos são obrigatórios e devem ser considerados no custo de um funcionário para a empresa.
Qual a importância dos encargos sociais e trabalhistas para as empresas?
Os encargos trabalhistas são uma obrigação legal das empresas. O que isso quer dizer?
Basicamente, a empresa calcula corretamente para evitar problemas legais.
Mas, a sua importância não se baseia apenas nisso.
Eles têm importância tanto do aspecto legal, financeiro quanto do aspecto de satisfação do funcionário.
Adequação à lei
Do aspecto legal, os encargos sociais e trabalhistas garantem que as empresas cumpram as normas trabalhistas e previdenciárias, evitando multas e processos judiciais.
Boa gestão pessoal
Eles também financiam programas de benefícios e políticas públicas para os trabalhadores.
Nesse sentido, os encargos representam um benefício direto ou indireto ao trabalhador, que recebe além do seu salário.
Cumprir corretamente esses benefícios, é essencial para a imagem da empresa.
Afinal, quem irá gostar de trabalhar em uma empresa que não cumpre as obrigações básicas relacionadas ao seu colaborador?
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Fundamental para o financeiro
Além de tudo isso, eles também devem ser considerados na hora de planejar o orçamento e a gestão financeira da empresa.
Como obrigação, eles devem ser cumpridos.
Por isso, cabe à empresa garantir que seu orçamento cubra os valores.
Contratar um colaborador, sem planejamento ou de forma errada, pode gerar prejuízo.
Além de desorganizar o seu quadro de funcionários com demissões, você ainda pode sofrer penalidades jurídicas ou multas trabalhistas, por não pagar os encargos e respeitar as leis do trabalho.
Tudo isso irá pesar nas finanças, tanto quanto na produtividade da equipe.
Como calcular os encargos sociais e trabalhistas?
Para calcular os encargos, é preciso somar todos os custos que a empresa tem com um funcionário, como férias, 13º salário, FGTS, INSS, etc.
As alíquotas de cada encargo dependem do tipo de contrato e do salário do funcionário, por isso, é fundamental que esse processo seja feito por um especialista.
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