Saiba tudo sobre a estabilidade provisória
Evite problemas trabalhistas em sua empresa! Conheça todos os detalhes relacionados à estabilidade provisória e garanta boa relação com seus colaboradores.
A estabilidade provisória é um direito trabalhista, garantindo ao colaborador a sua permanência no emprego por determinado tempo, mesmo que seu empregador não esteja interessado em seus serviços.
Seu objetivo é proteger todos os trabalhadores em situações vulneráveis ou específicas.
Neste artigo, apresentaremos os principais aspectos envolvendo a estabilidade provisória, como sua aplicação, regras e de que forma pode ser utilizada de maneira correta em seu dia a dia.
Portanto, continue conosco e fique por dentro de tudo!
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O que é estabilidade provisória?
É o período no qual o empregado possui garantia sobre seu emprego.
Ou seja, não pode ser dispensado por decisão do empregador, salvo por justa causa — também é possível ocorrer demissão em casos de força maior.
A estabilidade provisória possui seus termos especificados em leis ou normas coletivas de trabalho.
Dessa forma, podemos assegurar que se trata de um “benefício” para que os colaboradores não percam seus empregos em momentos complicados.
Como a estabilidade provisória é aplicada?
A aplicação da estabilidade provisória é feita em alguns casos, sejam eles conforme a lei ou acordos.
Dentre os principais, destacamos acidentes de trabalho, gravidez, dirigente sindical ou de cooperativa, bem como outros casos.
No entanto, é essencial conhecer as regras para não enfrentar maiores problemas…
Quais as regras da estabilidade provisória?
Existem diversas normas para que o empregado possa utilizar os benefícios que a legislação proporciona a ele.
Dentre os principais requisitos, podemos destacar:
- O funcionário possui direito à manutenção do contrato de trabalho pelo período determinado em lei, ou acordo coletivo;
- O empregador não pode dispensar sem justa causa ou força maior neste tempo;
- O empregado deve cumprir suas obrigações previstas em contrato normalmente, podendo ser demitido caso cometa faltas graves;
- É possível que o funcionário peça demissão por conta própria e renuncie sua estabilidade.
Além disso, é importante destacar que se o empregador dispensar o empregado indevidamente, ele deverá reintegrá-lo ao emprego, ou pagar por uma indenização que corresponda ao período restante da sua estabilidade.
Terceirizar o seu departamento pessoal pode ajudar com essas situações
São diversas as regras para que a estabilidade provisória seja usufruída pelo empregado, como pudemos ver.
No entanto, para que as empresas evitem maiores problemas com essas questões, a terceirização do departamento pessoal é uma das principais estratégias.
Isso porque ela possibilita reduzir custos, aumentar a eficiência e segurança, bem como ter controle sobre o desempenho dos empregados, visando a que as tomadas de decisões sejam feitas precisamente.
Dessa forma, contar com o suporte de especialistas é fundamental…
E nós, da Vision, podemos te ajudar!
Tenha profissionais com a expertise necessária e evite problemas trabalhistas
Pudemos notar que a estabilidade é mais do que um direito trabalhista, afinal, ela regulamenta uma série de condições favoráveis aos empregados.
Contudo, sua aplicação se deve conforme diferentes situações e, para isso, é essencial estar atento e por dentro das normas específicas.
Nós, da Vision Soluções Trabalhistas, estamos atuando no mercado contábil desde 2018 e contamos com um time de especialistas, cujo objetivo é desburocratizar os processos e rotinas do departamento pessoal de nossos clientes.
Temos como foco oferecer soluções ágeis, assertivas e rápidas para facilitar o crescimento de seus negócios.
Portanto, conte com nossa equipe e veja como podemos ajudar em sua rotina!
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