Como fazer a revisão contratual e manter contratos atualizados?
Saiba quando e como atualizar seus contratos com a revisão contratual
Você ainda não sabe, mas você precisa de uma revisão contratual!
Todos os empresários sabem que os contratos de trabalho são documentos que estabelecem os direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação de emprego.
O que muitos não lembram é que não dá para ficar sem uma revisão desses contratos por muito tempo.
Eles devem ser elaborados, de forma clara e precisa, respeitando as normas legais e as condições acordadas entre empregador e empregado.
Mas, quando e como as empresas devem atualizar os contratos de trabalho? Quais são os cuidados que devem ser tomados para garantir a segurança jurídica e a satisfação das partes?
Vamos responder a essas perguntas e dar algumas dicas para fazer uma boa revisão contratual agora mesmo!
Acompanhe!
O que é a revisão contratual?
Os contratos de trabalho estabelecem as bases para a relação entre empregador e empregado.
Mas, a dinâmica empresarial está sempre em evolução, assim como as leis e regulamentações que regem as relações de trabalho. Isso evidencia que os contratos de trabalho não são imutáveis.
Eles podem ser alterados por diversos motivos. Logo, é preciso fazer a revisão contratual.
A revisão contratual é um processo que visa atualizar os contratos de trabalho, conforme as mudanças na legislação, na situação econômica, nas necessidades da empresa, ou nas expectativas do trabalhador.
Ela pode ser feita a qualquer momento, desde que haja o consentimento mútuo entre empregador e empregado.
Quando fazer uma revisão contratual?
A revisão contratual pode ser feita a qualquer momento, desde que haja a necessidade de mudanças na relação de trabalho.
No entanto, existem algumas situações que podem exigir ou facilitar a atualização dos contratos de trabalho, tais como:
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Alterações na legislação trabalhista
Quando há uma mudança na lei, que afeta os direitos ou deveres das partes, é preciso adequar os contratos às novas regras.
Por exemplo, a reforma trabalhista de 2017 introduziu novas modalidades de contratação, como o trabalho intermitente, o teletrabalho e a terceirização.
Essas modalidades exigem cláusulas específicas nos contratos de trabalho, para definir as condições de prestação dos serviços.
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Mudanças na situação econômica da empresa
Em casos de crise financeira, recessão ou uma inflação, as empresas podem precisar reduzir custos ou adaptar-se à demanda do mercado.
Nesses casos, podem ser feitas alterações nos contratos de trabalho, para ajustar salários, benefícios, jornadas, funções ou locais de trabalho.
Essas alterações devem respeitar os limites legais e preservar os direitos essenciais dos trabalhadores.
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Necessidades específicas da empresa
Expandir é uma meta para todas as empresas, e quando isso ocorre, podem ser necessárias algumas mudanças.
Em uma expansão, uma reestruturação ou uma inovação na empresa, podem surgir novas necessidades de contratação ou de qualificação dos funcionários.
Nesses casos, podem ser feitas alterações nos contratos de trabalho para incluir novas atribuições, metas, prazos ou requisitos para os empregados.
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Expectativas acordadas com o trabalhador
Seu funcionário teve um aumento de produtividade, uma melhoria de desempenho ou uma mudança de interesse, ou cargo?
Isso é esperado de todo colaborador, com isso, também podem surgir novas expectativas de remuneração, reconhecimento e desenvolvimento profissional.
Nesses casos, podem ser feitas alterações nos contratos de trabalho, para conceder aumentos salariais, promoções, bônus ou oportunidades de capacitação.
Como fazer uma boa revisão contratual?
A revisão contratual é um processo que deve ser realizado com cuidado e atenção, afinal, você não quer errar e colocar em risco uma boa relação de trabalho, ou a segurança jurídica de sua empresa.
Então, veja os passos para realizar a revisão contratual:
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Faça uma auditoria interna
Antes de realizar qualquer alteração, é crucial conduzir uma auditoria interna, para avaliar a conformidade dos contratos com as leis e regulamentos vigentes.
Isso ajuda a identificar áreas que podem ser alteradas de ajustes e a garantir que a revisão seja abrangente e precisa.
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Garanta uma comunicação transparente
A comunicação é fundamental durante o processo. Informar os colaboradores sobre as mudanças propostas, os motivos por trás delas e os benefícios resultantes, promove um ambiente de confiança e evita mal-entendidos.
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Tenha negociações transparentes
Caso as alterações contratuais envolvam condições financeiras ou benefícios, é crucial conduzir negociações transparentes e respeitar os interesses das partes envolvidas.
Boas negociações ainda contribuem para a manutenção de um clima organizacional saudável.
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Formalize a alteração contratual
O empregador e o empregado devem registrar a alteração contratual em um documento escrito, que deve ser assinado por ambas as partes e anexado ao contrato original.
Esse documento deve conter as cláusulas alteradas, que permanecem válidas e a data de início da vigência da alteração.
O que sua empresa precisa para ter contratos de trabalho 100% atualizados?
Para fazer uma boa revisão contratual, é preciso muita atenção. Nesse sentido, ter o apoio de uma empresa que conhece esses processos já é meio caminho andado.
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